Processo 629211/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/11/2011 09:56
Autuado em 01/11/2011 09:56
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2494/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2012 Acórdão   2494/ 2012 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2012 Acórdão   2494/ 2012 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA
Interessado JOSEANE DUARTE SILVERIO FRASSON

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 14:18 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2494/2012
10/08/2012 463 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 16/08/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2620/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16632/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2012 16:06 DP  
31/10/2012 09:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2970/2012 -
24/10/2012 13:25 DEX Informação nº 3663/2012 -
23/08/2012 15:40 STP Acórdão nº 2494/2012 -
23/08/2012 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2012 -
23/08/2012 15:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 575/2012 -
02/08/2012 15:57 GCHEB  
09/07/2012 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3100/2012 -
09/07/2012 15:11 SMPjTC Parecer nº 11192/2012 - procedência parcial PEDIDO DE RESCISÃO. FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. EXERCÍCIO DE 2008. PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL. CONVERSÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL E MATERIAL EM RESSALVA ÀS CONTAS.
06/07/2012 16:23 DCM Informação nº 873/2012 -
06/07/2012 16:13 GCHEB  
05/07/2012 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2992/2012 -
05/07/2012 15:23 SMPjTC Parecer nº 10155/2012 - PEDIDO DE RESCISÃO. FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. EXERCÍCIO DE 2008. PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL. CONVERSÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL E MATERIAL EM RESSALVA ÀS CONTAS. PEDIDO DE RESCISÃO. FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. EXERCÍCIO DE 2008. PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL. CONVERSÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL E MATERIAL EM RESSALVA ÀS CONTAS.
10/11/2011 12:07 DCM Instrução nº 2622/2012 - PEDIDO DE RESCISÃO. FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. EXERCÍCIO DE 2008. PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL. CONVERSÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL E MATERIAL EM RESSALVA ÀS CONTAS.
01/11/2011 16:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2620/2011 -
01/11/2011 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16632/2011 -

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